No dia 31 de maio, segunda-feira passada, teve início mais uma rodada de negociações de clima, em Bonn, Alemanha, onde está sediada a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Cerca de 4 mil pessoas circulam pelos corredores e ocupam as salas de reunião do hotel Maritim. Como deu para notar pela ausência de posts, só cheguei na cidade esse fim de semana e, passada aquela sensação de chegar em um lugar onde as pessoas estão em um ritmo de trabalho completamente diferente do seu (daí o título e a foto infame do post) e tentando me acostumar com um amanhecer às 4 horas da manhã e um anoitecer às 22h, cá estou eu mais uma vez para mantê-los atualizados sobre as negociações climáticas.
Antes que embarque nesse trem comigo, farei uma pequena recapitulação dos fatos mais relevantes que aconteceram depois de abril, quando ocorreu o último encontro, para que você, meu querido leitor, não se sinta tão perdido e consiga achar um lugar perto da janelinha logo.
Embarque em mais uma viagem comigo nesse longuíssimo, porém finito (assim esperamos), caminho até um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante
A reunião de três dias, em abril, também em Bonn teve o objetivo de discutir a metodologia de trabalho para 2010 e acabaram decidindo por mais dois encontros entre Bonn 2 (esse encontro) e a CoP-16, que acontecerá no fim de novembro, em Cancún, México. Já se sabe que o próximo encontro acontecerá entre os dias 2 e 6 de agosto, novamente em Bonn. Além disso, em Bonn 1, após toda a lavagem de roupa suja de Copenhague, os países decidiram que a nova coordenadora (chair) do grupo de trabalho sobre ação de cooperação de longo prazo (AWG-LCA) elaboraria um novo texto de negociação com base no relatório apresentado por esse grupo durante a CoP-15, bem como nas decisões da CoP, o que implicitamente inclui o famigerado Acordo de Copenhague. A chair apresentou um novo texto de 42 páginas para facilitar as negociações no dia 17 de maio, conforme acordado (lembrando que, no ano passado, o texto chegou em Copenhague com cerca de 200 páginas). Até o momento, por incrível que pareça, o documento não foi motivo de nenhuma controvérsia, mesmo porque as partes mais sensíveis, como as metas de redução de emissões, permanecem entre colchetes por falta de consenso, com algumas sugestões de texto esboçadas pela chair.
Outro acontecimento relevante foi a Conferência dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra, que aconteceu em Cochabamba, Bolívia, na segunda quinzena de abril. Contrariando as expectativas, mais de 35 mil pessoas de 140 países participaram do evento recheado de discussões bastante heterodoxas, como: a dívida climática dos países desenvolvidos; os direitos da Mãe Terra; um referendo global sobre mudanças climáticas; perigos do mercado de carbono; refugiados climáticos; adaptação; redução de emissões e criação de um tribunal de justiça climática. Como resultado da Conferência, foram publicados o Acordo de Cochabamba, que demanda um aumento da temperatura média global de no máximo um grau centígrado, e um projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, que foram submetidos (ver páginas 30-39) à Convenção de Clima pelo país anfitrião da conferência. Acho muito interessante essa iniciativa e totalmente legítima, mas, sendo muito pragmática, minha preocupação é que o abismo entre as demandas de alguns governos de países em desenvolvimento e ONGS e a contrapartida oferecida pelos países desenvolvidos é cada vez maior. Não estou falando de jeito nenhum que temos que aceitar as posições e ofertas vergonhosas dos países desenvolvidos, mas lembro que precisamos de consenso para qualquer acordo ser atingido na UNFCCC. Temos que chegar num meio-termo e, sendo idealista, que puxe para o lado da Bolívia.
Além disso, após muitas especulações, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon apontou a costa-riquenha Christiana Figueres como nova secretária-executiva da UNFCCC, no lugar de Yvo de Boer, a partir de julho. Para ser sincera, não tenho muito a dizer sobre ela, por não conhecer seu trabalho, mas acho positivo que uma pessoa de um país em desenvolvimento, ainda mais uma mulher, tenha sido escolhida. Ontem, na tradicional festa das ONGs, que acontece sempre nos sábados entre uma semana e outra (e eu quase nunca vou…), as organizações observadoras homenagearam o Yvo de Boer. Vale a pena assistir os vídeos e prestar atenção na letra da música!
Finalmente, no dia 27 de maio, foi estabelecida, em Oslo, Noruega, uma parceria interina de REDD+ (redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, papel da conservação, do manejo sustentável das florestas e do aumento dos estoques de carbono das florestas nos países em desenvolvimento) por cerca de 50 países com o objetivo de criar uma estrutura voluntária para acelerar as ações de REDD+enquanto as negociações sobre o tema no âmbito da UNFCCC não são concluídas. Essa é uma das consequências da demora em se conseguir um acordo: outras iniciativas paralelas vão pipocando e a UNFCCC, o espaço legítimo para discutir e produzir decisões sobre o tema, acaba perdendo espaço.
Terminada minha breve recapitulação, vamos ao que interessa: qual é a agenda dessa reunião de duas semanas (agora restando uma) em Bonn?
Na verdade, quatro reuniões estão acontecendo paralelamente no mesmo lugar:
- A 10a. sessão do AWG-LCA, Grupo de Trabalho Ad Hoc para Ação de Cooperação de Longo Prazo, que foi criado pelo Plano de Ação de Bali (CoP-13)e se reúne desde março de 2008. Esse grupo está reunido em Bonn para preparar um resultado a ser apresentado para a CoP-16 com o objetivo de que seja adotado pela Conferência das Partes, possibilitando, assim, a implementação plena, efetiva e contínua da Convenção por meio de ação cooperativa de longo prazo.
- A 12a. sessão do AWG-KP, Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Novos Compromissos para Países do Anexo I do Protocolo de Quioto, que se reúne desde maio de 2006 e por quatro anos tem discutido justamente o aprofundamento dos compromissos dos países desenvolvidos que fazem parte do Protocolo (os Estados Unidos não ratificaram Quioto).
- A 32a. sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) da UNFCCC, que acontece duas vezes por ano. Para ver a agenda detalhada do SBSTA, clique aqui
- A A 32a. sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) da UNFCCC, que também acontece duas vezes por ano. Para ver a agenda completa do SBI, clique aqui
Por hoje é só, pessoal. Amanhã conto com mais detalhes o que está acontecendo por aqui.
Boa semana para todos!
Juliana
